Notícias Técnicas
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Ambiente de homologação da NFGas já está disponível para testes
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás) informou que o ambiente de homologação da NFGas para empresas já está disponível no sistema autorizador da Sefaz Virtual RS
2026/01/27 -
Comitê Gestor lança quatro cartilhas com orientações sobre DFe
O Comitê Gestor do IBS publicou quatro cartilhas com orientações técnicas sobre os impactos dos documentos fiscais eletrônicos DFe
2026/01/27 -
Carf reafirma que escrituração no SPED não constitui crédito tributário
O Carf reafirmou, em recente decisão, que as escriturações digitais entregues por meio do SPED não têm natureza constitutiva do crédito tributário
2026/01/27 -
Guia prático da redução linear de benefícios fiscais a partir de 1º de abril
Entenda as mudanças nas alíquotas e seus efeitos nos custos tributários a partir de abril de 2026
2026/01/27 -
Reta final do mês: confira as últimas entregas e obrigações acessórias de janeiro de 2026
Fique em dia com os prazos de janeiro de 2026 e evite multas e inconsistências fiscais
2026/01/27 -
Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário
Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal
2026/01/27 -
Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do IBS
2026/01/27 -
Rede MEI une governos e parceiros para ampliar orientação e apoio aos microempreendedores
O Governo Federal lançou a Rede MEI, iniciativa do MEMP que articula órgãos públicos e entidades de apoio para fortalecer as políticas voltadas ao microempreendedor individual em todo o Brasil
2026/01/27 -
Saiba como a Reforma Tributária vai impactar a locação de imóveis
A entrada em vigor da fase de transição da Reforma Tributária inaugura uma nova etapa para o setor de locação de imóveis no Brasil
2026/01/27 -
Multas previdenciárias de até R$ 350 mil pressionam empresas a regularizarem SST
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 aumenta significativamente o peso das penalidades sobre documentos como o LTCAT e o PPP
2026/01/27 -
Nova multa por erro na importação pode chegar a R$ 20 mil e exige atenção redobrada
A recente mudança na legislação aduaneira alterou significativamente o tratamento das penalidades aplicadas por erros na declaração de importação e exportação
2026/01/27 -
Sócio que mora em imóvel da empresa: Como fica com IBS e CBS
A LC 214/25 não proíbe que sócio resida em imóvel da empresa. O artigo explica quando há risco de IBS e CBS e por que, sendo sede, não há incidência
2026/01/27 -
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026
2026/01/26 -
Governo Federal lança aplicativo Meu MEI Digital, novo aliado eletrônico de quem faz o Brasil acontecer
Ferramenta gratuita reúne, em um só lugar, os principais serviços e informações do microempreendedor individual, com foco em facilitar o dia a dia de quem empreende
2026/01/26 -
Atenção às mudanças na Decore Eletrônica
As normas da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) foram atualizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
2026/01/26 -
Nota Técnica estabelece regra para exigir vTotDFe quando houver informação de IBS/CBS
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais publicou, nesta sexta-feira (23.jan.2026), a Nota Técnica 2025.001 Versão 1.13
2026/01/26 -
Publicada a tabela cClass da NFGás
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás) publicou a Tabela de Código de Itens (cClass)
2026/01/26 -
Intervalos para descanso: quais os tipos e a diferença entre eles?
Atualmente, algumas empresas oferecem inúmeros elementos para rechear as pausas do trabalhador e tornar o ambiente laboral mais agradável
2026/01/26 -
Mudanças no MAT: regime tributário deve ser definido já na emissão do CNPJ
Módulo de Administração Tributária da Redesim muda processo de criação do CNPJ, impactando empreendedores na definição do Simples Nacional em tempo real
2026/01/26 -
Prazo final se aproxima para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC e ao Coaf
Obrigatória para contadores e organizações contábeis, declaração deve ser transmitida até 31 de janeiro e integra as medidas de prevenção à lavagem de dinheiro
2026/01/26