Notícias Técnicas
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                            Documentos pessoais poder ão ter número único
                            
Projeto unifica numeração de CPF, carteira de trabalho, habilitação e passaporte.
2009/07/02 - 
                            Temporários: em marcha lenta
                            
O número de contratações temporárias para as férias de julho sofreu redução de 32% neste ano em relação a 2008, segundo previsão da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem).
2009/07/02 - 
                            Pedidos incompatíveis não invalida toda a petição inicial
                            
Confirmando a decisão de 1º grau, a 4ª Turma do TRT-MG concluiu que a existência de pedidos incompatíveis entre si resulta na extinção do processo, sem o julgamento da questão central, se estes forem os únicos pedidos.
2009/07/02 - 
                            COFINS: Alíquota Zero: Motocicletas de Cilindrada Inferior ou Igual a 150cm3
                            
A redução a zero será aplicada aos fatos geradores ocorridos nos meses de julho a setembro de 2009.
2009/07/01 - 
                            Imposto retido no 3º decêndio de junho vence em 3/7
                            
Imposto retido no 3º decêndio de junho vence em 3/7
2009/07/01 - 
                            Consistência de dados no Sped preocupa 34% das empresas
                            
Maioria das companhias ouvidas pelo estudo também não está confortável com relação ao cadastro de participantes
2009/07/01 - 
                            Empreendedor individual será dispensado de IRPF
                            
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 29, o Ato Declaratório Executivo nº. 70, que dispensa o empreendedor individual de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda Pessoa Física.
2009/07/01 - 
                            Termos terríveis assombram a contabilidade
                            
O aviso foi dado pelo professor Iran Siqueira Lima para a plateia ainda sonolenta que se preparava para o primeiro dia do evento sobre normas internacionais de contabilidade: "Preparem-se para os termos terríveis."
2009/07/01 - 
                            Microempreendedor já pode buscar formalização
                            
Informais com renda de até R$ 3 mil mensais terão acesso a benefícios como aposentadoria por tempo de serviço e emissão de nota fiscal
2009/07/01 - 
                            CMN amplia atuação das agências de fomento
                            
Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as agências de fomento controladas pelos Estados a realizar uma série de novas transações para financiar empresas, como o câmbio para o comércio exterior e arrendamento mercantil (leasing).
2009/07/01 - 
                            Governo anuncia fundo garantidor para apoiar pequena empresa
                            
O Fundo de Garantias de Investimento (FGI) visa minimizar obstáculos ao financiamento a empresas de menor porte, mitigando riscos de operações de crédito
2009/07/01 - 
                            JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita
                            
A Turma entendeu que não havia provas consistentes que confirmassem o crime de apropriação indébita, atribuído ao empregado.
2009/07/01 - 
                            Prazo para entregar DIPJ é prorrogado
                            
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 29, a Instrução Normativa nº 951, que prorroga o prazo para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o dia 15 de julho de 2009, para as declarações
2009/06/30 - 
                            Apenas 27% das empresas estão adiantadas quanto ao Sped Contábil
                            
Conforme pesquisa da Deloitte, 80% das companhias ouvidas estão obrigadas a entegrar os dados até o fim deste mês
2009/06/30 - 
                            Brasil entra na era da abertura de empresas pela internet
                            
A partir da próxima quarta-feira (1º de julho), empreendedores informais poderão formalizar suas empresas em até 30 minutos, acessando o Portal do Empreendedor
2009/06/30 - 
                            Entidades buscam alternativa para evitar o ICMS antecipado
                            
Entidades representativas de diferentes setores buscam medidas para atenuar efeitos da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas dos comerciantes inseridos no Simples Nacional.
2009/06/30 - 
                            Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor
                            
O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.
2009/06/30 - 
                            Projeto permite deduzir do IR gastos com saúde de funcionários
                            
De autoria do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), o Projeto de Lei 5129/09 permite às empresas deduzir do Imposto de Renda despesas com planos de saúde de seus funcionários.
2009/06/30 - 
                            Parecer favorável à redução da jornada será votado na terça
                            
O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à redução da carga horária máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95) pode ser votado nesta terça-feira (30) na comissão especial que analisa a proposta.
2009/06/30 - 
                            Setor de máquinas terá juro real zero
                            
Governo prorroga desoneração de carros novos e outros produtos e reduz taxa de financiamentos do BNDES
2009/06/30